Resolva MaisDireito ambiental
Código florestal 96 Exercícios
Direito ambiental. conceitos gerais e evolução histórica 12 Exercícios
Direito constitucional ambiental 25 Exercícios
Direito internacional ambiental 14 Exercícios
Diversos 18 Exercícios
Federação e competências em matéria ambiental 29 Exercícios
Instrumentos da política nacional do meio ambiente 176 Exercícios
- Avaliação de impacto ambiental. estudos ambientais. estudo de impacto ambiental-eia. relatório do estudo de impacto ambiental-rima
- Espaços ambientais especialmente protegidos. aspectos gerais
- Incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia voltados para melhoria da qualidade ambiental
- Instrumentos da política nacional do meio ambiente
- Instrumentos econômicos. concessão florestal servidão ambiental seguro ambiental e outros.
- Licenciamento e licença ambiental
- Padrões de qualidade ambiental
- Poder de polícia em matéria ambiental
- Sistema nacional de informações sobre o meio ambiente-sinima e cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental
- Zoneamento ambiental
Política nacional do meio ambiente-pnma 87 Exercícios
Princípios do direito ambiental 62 Exercícios
- Desenvolvimento sustentável
- Instrumentos da política nacional do meio ambiente
- Princípio da função socioambiental da propriedade e reforma agrária
- Princípio da prevenção/precaução
- Princípio da ubiquidade
- Princípios democrático/participação e da informação
- Princípios do direito ambiental
- Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade
- Responsabilidade ambiental
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais 234 Exercícios
- Agrotóxicos – lei nº 7.802 de 1989
- Biodiversidade patrimônio genético biossegurança e biotecnologia - lei nº 11.105 de 2005
- Código de águas - decreto nº 24.643 de 1937
- Diretrizes nacionais de saneamento básico - lei nº 11.445 de 2007
- Diretrizes nacionais de saneamento básico - lei nº 11.445 de 2007 e decreto nº 7.217 de 2010
- Gestão das florestas públicas – lei nº 11.284 de 2006
- Legislação ambiental dos estados
- Plano nacional de gerenciamento costeiro - lei nº 7.661 de 1988
- Política nacional de educação ambiental – lei nº 9.795 de 1999
- Política nacional de mudança do clima – lei nº 12.187 de 2009
- Política nacional de recursos hídricos – lei nº 9.433 de 1997
- Política nacional de resíduos sólidos – lei nº 12.305 de 2010
- Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
- Proteção à fauna – lei nº 5.197 de 1967
- Recursos minerais e legislação correlata
- Resoluções do conama
- Zoneamento industrial – lei nº 6.803 de 1980
Resolução conama n° 398/2008 1 Exercício
Responsabilidade ambiental 240 Exercícios
- Aspectos gerais
- Código florestal – lei nº 12.651 de 2012
- Instrumentos da política nacional do meio ambiente
- Lei de crimes ambientais - lei nº 9.605 de 1998
- Lei de crimes ambientais - lei nº 9.605 de 1998 (2)
- Política nacional do meio ambiente-pnma – lei nº 6.938 de 1981
- Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
- Responsabilidade administrativa ambiental
- Responsabilidade ambiental
- Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
- Responsabilidade penal ambiental
Sistema nacional de unidades de conservação-snuc 96 Exercícios
Sustentabilidade 20 Exercícios
- Agenda ambiental na administração pública (a3p)
- Art. 3° da lei nº 8.666/1993 e suas alterações e decreto nº 7.746/2012
- A sustentabilidade na política nacional de resíduos sólidos (lei nº 12.305 de 2010)
- Base normativa essencial
- Conceito de desenvolvimento sustentável
- Resolução cnj nº 201/2015
- Sustentabilidade
Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 28 Exercícios
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